A
Sociedade em Rede
Vinícius Borges Fortes
Há pouco mais de uma década,
quando a Internet ainda ensaiava os
primeiros passos em território brasileiro, o compositor brasileiro e defensor
da liberdade dos direitos no ciberespaço, Gilberto Gil referenciou na música “Pela
Internet” uma das primeiras
impressões do que a rede representava na vida dos usuários: “ Eu quero entrar
na rede, Promover um debate, Juntar via Internet,
Um grupo de tietes de Connecticut, [...] Eu quero entrar na rede para contatar,
Os lares do Nepal e os bares do Gabão”.
Definitivamente vive-se num tempo
em que a simultaneidade proporcionada pela Internet
oportuniza a vivência de uma experiência revolucionária da comunicação, do
relacionamento social e do consumo. No sentido apresentado por Gil, vive-se na
era dos websites e a transcendência
dos gigabytes nas “nuvens” com a cloud computing. Diante disso, é
inegável que as relações estabelecidas no ambiente virtual carecem da análise
da ciência jurídica sob os prismas sociológico, hermenêutico, jurisdicional e
do modus operandi que a tecnologia
instiga a investigar.
O consumidor
moderno cada vez mais procura a Internet
para realizar transações comerciais, e isso ocorre por diversos fatores, como
por exemplo, a otimização do tempo disponível, a tentativa de manutenção da
privacidade, a amplitude na realização de pesquisas de preços.
Figura-se uma
geração de indivíduos cada vez mais familiarizados com o ato de “googlear”.
Sim, “googlear”, da tradução do verbo “to
google”, inserido no vocabulário do inglês estadunidense após a
transformação do buscador Google em
uma das maiores potências em comunicação e informação do Planeta. A Internet e, sobretudo o ato de
“Googlear”, trouxeram repercussões das mais diversas na vida individual e em
sociedade, colocando em xeque diversos paradigmas da vida pós-moderna: o
consumo, as relações sociais, a comunicação e a informação jamais serão as
mesmas.
E diante de tais
mudanças, inevitável é o envolvimento do
Poder Judiciário em conflitos cuja origem se deu no ciberespaço ou sobre ele
repercutirão os efeitos das decisões judiciais. Com o estudo desenvolvido foi
possível identificar uma série de dificuldades enfrentadas pelo Poder
Judiciário no momento de decidir questões relacionadas à Web e seus usuários, dificuldades estas supridas de modo inadequado
a partir da aplicação da ponderação e da interpretação por enunciados,
conferindo fundamentos inadequados para a solução dos conflitos em questão.
O ciberespaço, de
um modo geral, oferece novas e diferentes perspectivas e expectativas do
futuro. Há um tempo, quando se assistia a um filme de ficção científica,
imaginava-se o futuro que estava por vir. Agora, tem-se impressão que se
aproxima da certeza de que o futuro é agora, e nesse futuro presente,
indubitavelmente, é necessário promover uma imersão conceitual do Direito no
ciberespaço, visando preservar os direitos humanos fundamentais à privacidade e
a proteção de dados pessoais.
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